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Mostrando postagens de janeiro, 2012

Deputada Elcione defende solução para ex-soldados da FAB

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Publicada em seu blog ( aqui ) a Elcione Barbalho (PMDB-PA) participou,de uma reunião dos representantes da Associação Nacional de Ex-Soldados Especializados – ANESE, com os senadores Romero Juca (PMDB-RR) e Flexa Ribeiro (PSDB-PA), em Brasília. A reunião aconteceu no gabinete do líder do Governo, em Brasília. Os militares querem a reintegração de cerca de 12 mil soldados para os quadros da Aeronáutica. Eles buscam apoio para encontrar uma solução jurídica para o caso.

Monitor das Fraudes

Ex-militares apontam esquema de fraude nas Forças Armadas Salário deles estaria sendo repassado para o Comando da Aeronáutica. Ex-militares, que serviram a Aeronáutica em São José dos Campos e Guaratinguetá, acusam um esquema de fraude nas Forças Armadas. Segundo a denúncia, mais de 8 mil soldados que prestaram concurso público foram demitidos da instituição. Só que não tiveram baixa na carteira de trabalho. E o salário deles estaria sendo repassado para o comando da Aeronáutica. A Aeronáutica tem hoje mais de 73 mil funcionários espalhados por todo o país. Fora dela há pelo menos oito mil soldados. Mais de três mil questionam na Justiça a demissão dos chamados soldados especializados, função criada em 1994 para atender a uma demanda do quadro de funcionários em várias regiões. No Vale do Paraíba, em Guaratinguetá e São José dos Campos. Gente que prestou concurso público... foi chamado e, segundo eles, informados - já no trabalho - que o emprego seria temporário. Eles

Ex-soldados fizeram protestos em 2011

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Esta foi uma das várias formas encontrada pelos ex-soldados especializados para chamar a atenção para o que vem acontecendo a mais de 10 anos, forças estranhas tentando impedir a reintegração dos militares concursados. Lei no Estado de São Paulo
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Um caso inédito no Brasil, um concurso público federal para o cargo de Soldado Especializado da Aeronáutica (CESD), ao que se percebe houve alteração de normas e abuso de autoridade, violação da constituição federal e foi passado por cima da Lei do Serviço Militar. A FAB cobrou taxa de inscrição e fez provas a nível nacional (concurso público federal) para depois divulgar nota ( aqui ) que os aprovados que já tinham servido em outra força estavam servindo novamente? A Aeronáutica se utiliza de um argumento que somente pode ser aplicado aos soldados oriundos do Serviço Militar Inicial (SMI). Nos editais dos concursos de 1994 a 2001 em um de seus ítens informava categoricamente que para prestar o concurso o candidato deveria esta quites com o Serviço Militar (...) Em vários estados brasileiros militares concursados denunciaram ao Ministério Público Federal.

A VALIDADE DO ATO DA FORÇA AÉREA BRASILEIRA QUE DEMITIU MILHARES DE MILITARES

Quanto ao desligamento da folha da FAB (Força Aérea Brasileira), é comentado que o TCU (Tribunal de Contas da União) informou que age de acordo com o que é publicado no DOU (Diário Oficial da União) e não em boletim interno da FAB. Segundo o TCU o ato da FAB não teve efeito interno. "O que a Fab vai alegar agora?" OS SOLDADOS ESPECIALIZADOS QUEREM RESPOSTA E A CARREIRA DELES DE VOLTA!

O entendimento de alguns magistrados

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A pacífica jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, segundo a Súmula n° 20, está assentada no pressuposto de que "É necessário processo administrativo, com ampla defesa, para demissão de funcionário admitido por concurso"  É a lei que diz , por que será que alguns juristas não entendem? Extraído de comentários na página da revista ISTOÉ

Revista Veja divulga matéria sobre Associação de ex-soldados

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Ex-soldados especializados se deparam com supostos atos de corrupção. Fonte: blog da Anese

A origem do Soldado Especializado

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No decreto 880/93, não há qualquer menção ao cargo de Soldado de Primeira Classe Especializado . Na época do primeiro concurso e seguintes, muitos Soldados fizeram o concurso público federal para o cargo de Soldado Especializado . Qual o motivo de um Soldado não Especializado fazer um concurso para permanecer como já estava? Não faz sentido, não é? É bom explicar que graduados da Aeronáutica são os Soldados, cabos e Sargentos. Pelos dispositivos do artigo 5º, verifica-se que o quadro de Soldados, regido pelo Decreto nº 880/93, é constituído por militares não especializados , incorporados após a prestação do Serviço Militar Inicial. No texto do decreto (880/93) que a FAB utilizou após a aprovação desses rapazes o CESD seria ministrado a S2 engajados e não a aprovados em concurso público. Vale ressaltar que S2 engajado é aquele que, após o cumprimento do período Militar Obrigatório decide continuar na Força e Solicita engajamento, conforme definição da Lei nº  4.375/64

Um domínio para o blog

Neste quarto dia, missão já cumprida para parte dos blog dos quais participo, o registro do domínio. Marcos Lemos [ Ferramentasblog ] oferece uma valiosa dica para quem deseja desenvolver um trabalho comprofissionalismo. No terceiro dia foi indicado sobre a importância de seu blog ter uma identidade bem definida e isto passa pela pela URL, o endereço de seu blog, que passa a ser a sua marca. Além de encurtar endereço do blog, a facilidade na memorização estão entre os motivos para se registrar um domínio. Além de que domínios próprios são melhor indexados nos mecanismos de busca. É barato, nunca superior a R$ 50,00 por ano.

INTERPRETAÇÃO EQUIVOCADA DA LEGISLAÇÃO MILITAR

A defesa da Força Aérea Brasileira (FAB) tem se utilizado em sua defesa do Decreto 880/93 para justificar o licenciamento dos militares concursados. Mas vale ressaltar que no  ano de 1993,  data do regulamento 880 ,  o  CESD  era  interno , lê-se  não era critério de ingresso . Era critério de  ascensão profissional . No artigo 3º do Estatuto dos Militares nos leva à conclusão de que ao apresentarem certificados de Reservista antes do concurso, já estando quites com o SMI, lhes caberia a colocação de militares de carreira como distingue o artigo da Lei 8.880/80. Vários candidatos apresentaram Certificado de Dispensa de Incorporação (CDI) ou Certificado de Reservista ou Certificado de Alistamento Militar (CAM). Mas a FAB preferiu confeccionar um segundo certificado como se o primeiro não tivesse valor. Desta forma  a verdade vem sendo escondida  e milhares de brasileiros estão com  documentação dúbia e irregular . Vale ressaltar que a primeira das  condições  (do  edital  

A IMPORTÂNCIA DA IDENTIDADE VISUAL

Hoje é o terceiro dia de leitura do e-book de Marcos Lemos "Ebook-40-dias-para-salvar-seu-blog" [ Ferramentas Blog ]  o aprendizado é sobre a identidade do meu blog! As pessoas querem saber quem é que escreve para o blog que segundo o Marcos Lemos o blog é a sua perssoa virtualizada e precisa ter uma identidade gráfica, organizada e bem definida. Quem visita o blog quer saber quem é o seu editor e o seu foco. Depois desta leitura de hoje, os meus blogs passarão por transformações que serão implementadas para se adequar às exigências atuais. "Um blog é feito da qualidade de seu conteúdo" { Ferramentas Blog ].

APLICAÇÃO EQUIVOCADA DE LEGISLAÇÃO PARA OUTROS CASOS

A  defesa  da Força Aérea Brasileira ( FAB ) tem se utilizado em algumas situações  do Decreto 880/93   para justificar o licenciamento   desses militares  especializados ,  mas por motivos óbvios este decreto  880/93  não pode ser aplicado à  figura dos Soldados de Primeira Classe Especializados ,  estes além de serem concursados já comprovaram estar quites com o SMI (Serviço Militar Inicial)   e ingressaram por meio de concurso público federal . O Artigo 5º desse decreto é bem claro: "O  Grupamento  de  Serviço Militar  do  QSD  é  constituído   por militares  considerados   não especializados ,  incorporados para a prestação do Serviço Militar Inicial ". O artigo 24 segue o mesmo padrão: "Poderá ser concedida  prorrogação do tempo de serviço , mediante  engajamento em continuação  do  Serviço Militar Inicial  ou reengajamento , por meio de requerimento do interessado à Diretoria de Administração do Pessoal..." O próprio  decreto 880/93   informa  qu

Redefinindo objetivos e estabelecendo metas

Em um e-book produzido pela [ www.FerramentasBlog.com ] estou planejando os blogs para os quais produzo conteúdo. Estou definindo objetivos de cada um com bastante clareza, são "-40-dias-para-salvar-seu-blog", e os objetivos e metas de todos os blogs que participo estão sendo implementadas, organizando conforme o tema que mais tenho afinidade, temas com que trabalho ou temas com que desejo me aprofundar. Este é o segundo dia.

A CULPA É DE QUEM

Desligados da Aeronáutica, nos anos de 1994 até 2001 de forma enganosa, equivocada e coagida, por força do Decreto nº 880 de 23/07/1993, (RCPGAER); foi passado por cima da Lei do Serviço Militar (LSM) e sem nenhuma explicação milhares de jovens em todo o Brasil, foram coagidos a darem baixa como se fossem Soldados Oriundos do Serviço Militar Inicial (SMI). A lei militar é silente no que tange à carreira de soldado concursado, assim, como a lei existente é silente, o Julgador interpreta o caso do soldado concursado de forma genérica entendendo por soldado aquele que ingressa via SMI e reengaja, não o concursado, pois essa figura inexiste na LSM. Assim, o que é preciso  fazer o julgador entender é que, se a lei Militar é silente no que tange ao soldado  resta interpretar o soldado concursado à Luz do primeiro posto imediatamente superior cujo ingresso se dá mediante concurso, ou seja, o SARGENTO. No caso dos sargentos o tempo de serviço é de dez anos. Entende-se que a s

Motivação e sustentabilidade do blog

Fiz a leitura da primeira parte do "Ebook-40-dias-para-salvar-seu-blog" uma publicação do [ ferramentasblog ] que recebi como brinde ao fazer cadastro em um blog que no momento não lembro o nome; o conteúdo nos motiva, ensina que a disciplina e seriedade é fundamental para o fim a que se propõe um blog; além de "atenção diária, criação de conteúdo, estudo e dedicação." "Inventividade e criatividade são as principais características de um blogueiro que terá condições de sobreviver e se sobressair."

UM PENSAMENTO POR UMA PRÁTICA PARA COLABORAR COM NOSSOS IRMÃOS EM BRASÍLIA

Bom! Iniciar o ano com ânimo renovado, cheio de vontade de fazer acontecer! Em meio a tanto trabalho, desenvolvendo idéias e lendo algo sobre blogs e outros variados assuntos, surgiu algumas idéias. Em virtude da ausência de uma representação do Maranhão em Brasília e na Anese do Rio de Janeiro, e tendo em vista as condições de muitos que não conseguem se dispor de contribuições mensais para manutenção de nossos representantes em Brasília, que reivindicam a nossa reintegração à Força Aérea Brasileira (FAB). Colocarei em prática uma campanha individual pelo social, ou seja, uma causa bastante interessante, para atrair  apoios financeiros para colaborar de forma mais efetiva com os nossos irmãos em Brasília. Poderão acompanhar neste blog o início da campanha em breve. Como sou apenas um, requer um tempinho para as devidas providências. Na realidade semelhante a outros estados que contam com dezenas e até centenas de colaboradores financeiros, aqui no Maranhão além desta digníssima pes

O PRIMEIRO CONCURSO PARA SOLDADO ESPECIALIZADO

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É preciso que a justiça faça o seu papel – e tão somente isso. O  Comando da Aeronáutica  baixou portaria 710/GM3/93 que  instituiu o CESD  (Curso de Especialização de Soldado) e  exigia  como condição de ingresso  que os candidatos  estivessem em dia com o Serviço Militar . Militares da FAB no Maranhão E  para provarem que estavam quites com o Serviço Militar Inicialfoi apresentado certificados  (Certificado de  Reservista /Certificado  de Dispensa de Incorporação /Certificado de  Alistamento Militar ) conforme o caso de cada candidato. Em dia com as exigências e  após aprovação no conrcurso e respectivo curso,   formaram-se em todo o Brasil Soldados de Primeira Classe Especializados (SE)  recebendo inclusive diploma que comprovava sua especialização. É importante observar que  para  fazer  a  inscrição  para o concurso o Comando da Aeronáutica   exigiu  que todos os   candidatos  comprovassem estarem  quites  com o Serviço Militar Inicial ( SMI ). Atendidos

Olhem a seu redor

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Na 7ª Cavalaria...temos um capitão da Ucrânia...outro de Porto Rico...japoneses, chineses, negros...hispânicos, índios cherokee...judeus e gentios. Todos americanos. Nos Estados Unidos...alguns homens...desta unidade...podem ter sido discriminados, por causa de sua raça ou religião. Mas agora, para mim e para você...tudo isso é passado. Estamos indo para o vale da sombra da morte. Onde cada um protegerá o homem ao lado...assim como ele protegerá você. Você não se importará com a cor dele...nem com o nome que ele dá a Deus.Dizem que estamos saindo de casa. Estamso a caminho daquilo que toda casa deveria ser. Que todos entendam bem a situação. Vamos para a batalha...contra um inimigo forte e determinado. Não posso prometer...que trarei todos de volta, vivos.Mas eu juro...perante vocês e Deus Todo-Poderoso...que, quando começarmos a batalha...serei o primeiro a pisar o campo...e o último a sair...sem deixar ninguém para trás. Mortos ou vivos...voltaremos para casa juntos. E que Deus

A obstrução dos sonhos dos ex-soldados da Aeronáutica

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Os rastros de atos administrativos obscuros passaram a serem mostrados, a evidência da corrupção; Jobim saiu, a presidenta Dilma como tem habilidade, saberá se livrar dos corruptos que impedem a reintegração dos ex-soldados especializados da Aeronáutica. Aguardemos o resultado das investigações. Parabéns à Revista ISTOÉ , à brilhante reportagem do repórter Claudio Dantas Sequeira. A gratidão dos ex-soldados especializados em movimento pela reintegração dos concursados da Aeronáutica.

Blog Radar Luminense anuncia sorteio entre participante

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Blog anuncia sorteio de um Kindle entre participantes, leia mais ( aqui )! Kindle=ilustração O Blog Radar Luminense, em parceria com alguns colaboradorfes (que serão conhecidos em publicações de divulgação do sorteio), lança uma uma promoção para sorteio de um Kindle , que contará com o apoio do Programa de Rádio apresentado todos os sábados na FM Cultura do Maiobão das 09h às 10h. As regras do sorteio podem serem conferidas neste link ( regras ) e para participar do sorteio deve ser preenchido este formulário ( participar )! Divulgue este post!  E Participe do sorteio  ( participar )!

"O DILEMA DE DILMA"

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Em tempos passados eles seriam chamados de traidores? Dilma Roussef viveu um dilema antes de sua posse. Manteve o ministro da Defesa, Nelson Jobim, notório agente norte-americano e o comandante da Força Aérea Brasileira (bate continência para Washington) brigadeiro Juniti Saito[...] Leia mais aqui